Decreto dispõe sobre as medidas do .Município. de João Lisboa para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID -19 e da outras providências.
Declara situação de emergência no município de João Lisboa e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
"Dispõe sobre as prorrogações das medidas do Município. de João Lisboa para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 e da outras providências. "
Dispõe sobre a prorrogação das mediadas restritivas adotadas no Decreto Municipal Nº 020/2020 para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 e da outras providências
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$-350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outra providência.
“Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas para a redução da transmissão do Coronavírus no Município de João Lisboa e dá outras providências."
Dispõe sobre as novas medidas do Município de João Lisboa para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 e da outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas para a redução da transmissão do Coronavírus no Município de João Lisboa e dá outras providências
Dispõe sobre as novas medidas restritivas para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID19 no Município de João Lisboa e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas restritivas para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID19 no Município de João Lisboa e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão da tradicional feira livre aos sábados no Município de João Lisboa para a prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Altera o art. 2º do Decreto nº 014/2021 que dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de festividades em eventos públicos e particulares no Município de João Lisboa e dá outras providências
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.
“Altera o Decreto Municipal nº 021, de 01, de abril de 2022 para dispor sobre novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Altera o Decreto 028-2022 e dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à Pandemia decorrente do Coronavírus
DECRETO 015/2020
"Dispõe sobre as medidas do Município de João Lisboa para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COV/0- 19 e da outras providências.