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DECRETO 015/2020

"Dispõe sobre as medidas do Município de João Lisboa para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COV/0- 19 e da outras providências.

DECRETO 016/2020

Decreto dispõe sobre as medidas do .Município. de João Lisboa para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID -19 e da outras providências. 

DECRETO 017/2020

Declara situação de emergência no município de João Lisboa e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.

DECRETO 020/2020

"Dispõe sobre as prorrogações das medidas do Município. de João Lisboa para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 e da outras providências. "

DECRETO 024/2020

Dispõe sobre a prorrogação das mediadas restritivas adotadas no Decreto Municipal Nº 020/2020  para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 e da outras providências

DECRETO 025/2020

Abre Crédito Extraordinário no valor de R$-350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outra providência.

DECRETO 028/2020

“Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas para a redução da transmissão do Coronavírus no Município de João Lisboa e dá outras providências."

DECRETO 031/2020

Dispõe sobre as novas medidas do Município de João Lisboa para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 e da outras providências.

DECRETO 033/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas para a redução da transmissão do Coronavírus no Município de João Lisboa e dá outras providências

DECRETO 004/2021

Dispõe sobre as novas medidas restritivas para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID19 no Município de João Lisboa e dá outras providências.

DECRETO 006/2021

Dispõe sobre as novas medidas restritivas para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID19 no Município de João Lisboa e dá outras providências.

DECRETO 008/2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO 013/2021

Dispõe sobre a suspensão da tradicional feira livre aos sábados no Município de João Lisboa para a prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO 014/2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.

DECRETO 015/2021

Altera o art. 2º do Decreto nº 014/2021 que dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO 018/2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.

DECRETO 019/202

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.

DECRETO 021/2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.

DECRETO 025/2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.

DECRETO 029/2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.

DECRETO 31/2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.

DECRETO 035/2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.

DECRETO 039/2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV/0-19) e dá outras providências.